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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 034

Defina, sucintamente, coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, cite as diferentes correntes doutrinárias de referência sobre a matéria e diferencie coisa julgada formal e material.

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 014

Parte da doutrina nacional entende que o § 1º do art. 475-L do CPC, com a redação dada pela lei no. 11.232/2005 é inconstitucional. Já outra corrente entende o contrário, pugnando pela constitucio ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

O arquivamento do inquérito policial ou peças de informação pode fazer coisa julgada material? Isso seria compatível com o sistema acusatório e o princípio da inércia? Resposta objetivamente funda ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 025

Marcelo Cruz nasceu em 25.09.1985, fruto de relacionamento havido entre Ana Amélia e Valter Assunção, casado com Angélica Maria, com quem teve três filhos, além de outros dois de seu primeiro casa ...

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UNICAMP - Concurso para Procurador de Universidade - 2014
Org.: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Em determinado processo judicial (que seguiu o procedimento ordinário) foi proferida sentença de mérito, em desfavor do réu. Após o trânsito em julgado da mencionada sentença, o Supremo Tribunal F ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

A Ação Rescisória é forma de relativizar a Coisa Julgada? Essa espécie de ação é cabível nos Juizados Especiais? Justifique a resposta

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Discorra brevemente sobre a coisa julgada e diga o que entende por coisa julgada progressiva e, à luz do Código de Processo Civil em vigor, quais seus efeitos na execução e na ação rescisória.

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Discorra sobre a relativização da coisa julgada.

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O art. 485 do CPC estabelece que as sentenças de mérito podem ser rescindidas, dentre outras hipóteses, quando houver fundamento para invalidar desistência (inciso VIII). Mas o art. 267, inciso ...

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TRT/23 - XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Discorra sobre a relativização da coisa julgada à vista do disposto nos artigos 741, parágrafo único do CPC, repetido na CLT, art. 884, § 5º. Art. 741. Na execução contra a Fazenda Pública, os e ...

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